Termos de Uso – Tech SaaS Solutions
Bem-vindo à Tech SaaS Solutions (CNPJ: 63.447.391/0001-07). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições abaixo. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de prosseguir com o uso do site e de nossas plataformas SaaS.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar qualquer serviço, produto ou site da Tech SaaS Solutions, você declara estar ciente e concordar integralmente com estes Termos de Uso, além das políticas aplicáveis, incluindo nossa Política de Privacidade.
2. Modificações dos Termos
A Tech SaaS Solutions reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os termos.
3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Tech SaaS Solutions de forma ética e legal, abstendo-se de práticas que possam comprometer o funcionamento da plataforma, violar direitos de terceiros ou causar prejuízos à empresa ou a outros usuários.
4. Cadastro e Conta
Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas sob sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível nas plataformas da Tech SaaS Solutions, incluindo logotipos, textos, imagens, códigos e marcas, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. O uso indevido desses materiais é proibido.
6. Responsabilidades do Usuário
O usuário é responsável por todas as ações realizadas sob sua conta e pelo cumprimento das leis aplicáveis. Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços.
7. Limitação de Responsabilidade
A Tech SaaS Solutions não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de mau uso dos serviços, falhas de conexão, indisponibilidade temporária do sistema ou ações de terceiros fora de seu controle.
8. Cancelamento e Rescisão
O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento. A Tech SaaS Solutions reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.
9. Links Externos
Nosso site pode conter links para outros sites. A Tech SaaS Solutions não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas de privacidade de sites de terceiros.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
Data da última atualização: 31 de outubro de 2025